APRESENTAÇÃOJUSBRASIL
EMENTÁRIOPUBLICAÇÕES DO DIA
Este canal disponibiliza, entre 5 e 8 horas do mesmo dia, todos os Atos da ANTAQ publicados no DOU.
NORMASREGULATÓRIAS
Este canal disponibiliza todas as Normas da Agência que estabelecem direitos e deveres do setor sujeito ao controle regulatório da Agência, indexadas em Árvores Temáticas por Assunto, Número e Tipo de Ato.
NORMASADMINISTRATIVAS
Este canal disponibiliza todas as Normas Administrativas da Agência, a serem aplicadas pelas suas unidades organizacionais, com abrangência no âmbito da própria ANTAQ.
LEGISLAÇÃOGERAL DA ANTAQ
Este canal disponibiliza as Normas Vigentes (Regulatórias, Administrativas e Atos Concretos) e as Normas Históricas (Revogadas, Revogadoras, Alteradoras e Retificadoras)
INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Este canal disponibiliza todas as Normas Regulatórias e de interesse da Agência voltadas para a área de Instalações Portuárias, indexadas em Árvores Temáticas por Assunto, Número/Ano e Tipo de Ato.
NAVEGAÇÃOINTERIOR
Este canal disponibiliza todas as Normas Regulatórias e de interesse da Agência voltadas para a área de Navegação Interior, indexadas em Árvores Temáticas por Assunto, Número/Ano e Tipo de Ato.
NAVEGAÇÃOMARÍTIMA E DE APOIO
Este canal disponibiliza todas as Normas Regulatórias e de interesse da Agência voltadas para a área de Navegação Marítima e Apoio, indexadas em Árvores Temáticas por Assunto, Número/Ano e Tipo de Ato.
ANTAQJURISJURISPRUDÊNCIA
Este canal disponibiliza todos os Acórdãos da Agência, indexados por Ano para consulta.
NORMAS DAFISCALIZAÇÃO
Este canal disponibiliza Normas Regulatórias e de Interessada Agência destinadas à área de Fiscalização, indexadas em Árvores Temáticas por Assunto, Número/Ano e Tipo de Ato.
LEGISLAÇÃOESTRUTURANTE
VOTOS DADIRETORIA
Este canal disponibiliza os Votos da Diretoria Colegiada da ANTAQ, indexados em Temática por Diretor, Assuntos e Números.
BOLETIM DEPESSOAL E SERVIÇO
Este canal disponibiliza informações sobre nomeações, exonerações, aposentadorias, entre outros assuntos relacionados ao pessoal e ao funcionamento interno da agência.
PARTICIPAÇÃOSOCIAL
LEGISLAÇÃO FEDERAL2.1 MILHÕES
DE ATOS E NORMAS
Este canal disponibiliza mais de 2 milhões de Normas que compõem o Sistema Datalegis. Todos tratados, consolidados e atualizados em tempo real, das 5h às 8h da manhã do mesmo dia da publicação no DOU.
RELATÓRIOSDE GESTÃO
Este canal disponibiliza Gráficos e Relatórios referentes aos quantitativos de acessos e aos Atos mais acessados, entre outras informações.
FERRAMENTAPUSH
Este canal permite o cadastro de regras para receber, diariamente, informações sobre a Legislação publicada e atualizada.
