APRESENTAÇÃO JUSBRASIL

• QUEM SOMOS
• RECURSOS E FERRAMENTAS
• CURADORIA NORMATIVA
• CONTEÚDO DAS BASES DE DADOS

EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

• EMENTÁRIO

NORMAS REGULATÓRIAS

• NORMAS REGULATÓRIAS (87)

NORMAS ADMINISTRATIVAS

• NORMAS ADMINISTRATIVAS (78)

LEGISLAÇÃO GERAL DA ANTAQ

• BUSCA LIVRE
• RESOLUÇÕES (7.986)
• RESOLUÇÕES NORMATIVAS (29)
• PORTARIAS (1.574)
• PORTARIAS CONJUNTAS (0)
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS (14)
• DELIBERAÇÕES (6.286)
• ACÓRDÃOS (3.667)
• DESPACHOS (94)
• TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO - TLO (197)
• ATA (92)
• LISTA GERAL DOS ATOS DA ANTAQ (21.106)

INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

• NORMAS REGULATÓRIAS (38)

NAVEGAÇÃO INTERIOR

• NORMAS REGULATÓRIAS (13)

NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DE APOIO

• NORMAS REGULATÓRIAS (17)

ANTAQJURIS JURISPRUDÊNCIA

• ACÓRDÃOS

NORMAS DA FISCALIZAÇÃO

• NORMAS DA FISCALIZAÇÃO (13)

LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE

• PRINCIPAIS NORMAS DA ANTAQ (9)

VOTOS DA DIRETORIA

• VOTOS DA DIRETORIA (2.903)
• VOTOS VISTA (64)
• DECLARAÇÃO DE VOTOS (64)

BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO

• INTEIRO TEOR (1)
• ATOS DOS BOLETINS (50)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• AUDIÊNCIA PÚBLICA
• CONSULTA PÚBLICA
• REUNIÃO PARTICIPATIVA
• TOMADA DE SUBSÍDIOS
• ATOS NORMATIVOS EM CONSTRUÇÃO

LEGISLAÇÃO FEDERAL 2.1 MILHÕES DE ATOS E NORMAS

• BUSCA LIVRE
• EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
• LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS
• DECRETOS
• RESOLUÇÕES
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS
• PORTARIAS
• DECISÕES
• DESPACHOS
• DELIBERAÇÕES E EDITAIS
• OFÍCIOS - CIRCULARES - CARTAS
• NORMAS E NOTAS
• ORDENS DE SERVIÇO E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS
• OUTORGAS, ALVARÁS, AUTORIZAÇÕES
• PARTICIPAÇÃO SOCIAL
• ATOS - ATOS DE PESSOAL - DE LICITAÇÕES E OUTROS

LEGISLAÇÃO DO REGIME CELETISTA

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• PRINCIPAIS NORMAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

LEGISLAÇÃO DO REGIME ESTATUTÁRIO

• EMENTÁRIO
• BUSCA LIVRE
• PRINCIPAL LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA

RELATÓRIOS DE GESTÃO

• Relatório de Acessos
• Relação de Atos Acessados
• Relação de Atos Inseridos
• Relatório de Inserção de Atos

FERRAMENTA PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

• BUSCA LIVRE
• EMENTÁRIO
• LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
• LEGISLAÇÃO GERAL DE LICITAÇÕES POR ASSUNTOS
• LEGISLAÇÃO GERAL DE LICITAÇÃO PELOS ARTIGOS DA LEI
• LEGISLAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
• LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
• LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES POR MACROTEMAS
• ÍNTEGRA DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021

LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS

• Lei Ordinária (15.957)
• Lei Complementar (211)
• Lei Delegada (13)
• Lei Constitucional (21)

DECRETOS

• Decreto (81.921)
• Decreto sem Número (25.141)
• Decreto Legislativo (14.698)
• Decreto-Lei (3.001)

RESOLUÇÕES

• Resolução (77.168)
• Resolução da Diretoria Colegiada (3.318)
• Resolução Normativas e Afins (3.584)
• Resolução Conjunta (227)
• Resolução Congresso Nacional (94)
• Resolução Senado Federal (6.442)
• Resolução Regimental (39)
• Resolução Administrativa (349)
• Resolução Autorizativa (9.787)
• Resolução sem Número (100)
• Resolução - Outros Tipos (7.520)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• Instrução Normativa (13.648)
• Instrução Normativa Conjunta (229)
• Instrução de Serviço Conjunta (4)
• Instrução (959)
• Instrução de Serviço (256)
• Instrução Operacional (45)

PORTARIAS

• Portaria (219.995)
• Portaria Conjunta (6.653)
• Portaria Normativa (1.943)
• Portaria Interministerial (9.063)
• Portaria Complementar (208)
• Portaria de Pessoal
• Portaria sem Número (1.325)
• Outras Portarias (12.109)

DECISÕES

• Decisão (36.444)
• Decisão Normativa (297)

DESPACHOS

• Despacho (123.464)
• Despachos de Recursos (12)
• Despacho sem Número (22.912)
• Despachos - Outros Tipos

DELIBERAÇÕES E EDITAIS

• Deliberação (26.419)
• Edital (17.502)
• Outras Deliberações (892)

OFÍCIOS - CIRCULARES - CARTAS

• Ofício-Circular (1.575)
• Circular (6.157)
• Carta (7)
• Carta-Circular (1.525)

NORMAS E NOTAS

• Norma Administrativa (1)
• Norma Operacional (69)
• Norma Reguladora de Mineração (22)
• Norma Técnica (9)
• Norma de Execução (150)
• Normas da Consolidação (15)
• Nota (101)
• Nota Informativa (0)
• Nota Técnica

ORDENS DE SERVIÇO E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS

• Orientação (30)
• Orientação Interpretativa (4)
• ONM Orientação Normativa (466)
• Orientação Técnica (40)
• Ordem de Serviço (2.371)
• Ordem de Serviço de Fiscalização (33)

OUTORGAS, ALVARÁS, AUTORIZAÇÕES

• Outorga (9.390)
• Alvará (162.105)
• Registro de Extração (513)
• Registro de Licença (5.077)
• Autorização (14.176)
• Operadoras - Aut de Funcionamento / Registro (37)
• Habilitação (60)
• Permissão de Lavra Garimpeira (1.025)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• Consulta Pública (8.746)
• Audiência Pública (620)
• Tomada de Subsídios (206)
• Diálogo Setorial (34)
• Consulta Dirigida (61)
• Reunião Participativa (172)
• E-Participa
• AIR - Análise de Impacto Regulatório (399)
• ARR - Avaliação Resultado Regulatório (5)
• Chamamento Público (257)
• Outros Atos de Participação Social (1.378)

ATOS - ATOS DE PESSOAL - DE LICITAÇÕES E OUTROS

• ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 D.O.U.
• ATOS DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 D.O.U.
• ATOS CONSTITUCIONAIS
• OUTROS TIPOS DE ATO (167.009)

PRINCIPAL LEGISLAÇÃO ESTATUTÁRIA

• Estatuto do Servidor Público
• Principal Legislação do Regime Estatutário